27 de junho de 2013
Conflito entre agricultores e índios ainda é um impasse
O conflito entre agricultores e índios é um dos impasses que precisam ser resolvidos pelo governo federal. O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil já se arrasta há décadas, mas nos últimos meses a história ganhou novos e conturbados capítulos. Em maio, a tentativa de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso do Sul, que havia sido invadida por índios, terminou em conflito entre policiais e indígenas e uma morte. O governo federal passou a se reunir com representantes dos dois lados. E o discurso adotado foi o de paz. Mas na prática, o impasse está longe de terminar.
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A polêmica em torno das demarcações de terras chegou até o Congresso. De um lado, o governo defende a expropriação de mais de cinco milhões de hectares de terras. Do outro, a oposição tenta evitar a retirada de milhões de famílias de agricultores. No centro de toda esta discussão estão os laudos feitos pela Funai e que estão sendo contestados.
– Nossa posição é que as terras indígenas sejam demarcadas, e o Estado ainda está lento. Precisa melhorar a Funai. E que o Incra tenha condições de demarcar essas áreas – diz Zenildo Pereira, secretário de Política Agrária da Contag.
Uma das soluções para tentar controlar os conflitos seria a regulamentação da portaria 303, que aplica para as demais terras indígenas do país as mesmas regras da demarcação da Raposa Serra do Sol. A medida está paralisada até que os recursos sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– Ela trava o processo de conflito. A suspensão é uma desculpa que o governo encontrou – fala o deputado Valdir Colatto.
O representante do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, discorda e afirma que a portaria tira o poder dos índios sobre a própria terra.
– Principalmente, a questão da limitação do direito dos povos ao usufruto exclusivo e permanente de suas terras, a portaria relativiza muito desse direito. E também o direito de consulta livre e prévia, sem consentimento dos povos, livre e prévia em relação ao uso e exploração das terras tradicionalmente ocupadas. Além da condicionante que limita a questão das demarcações e da revisão de limites das terras indígenas. Então essas são questões que são mais agudas e que os povos indígenas se contrapõem – diz Buzatto.
Fonte: Rural BR