4 de maio de 2012
DÍVIDA RURAL: NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR
Há exatos 10 anos atrás eu deixava minhas atividades diárias como produtor rural, para dividir o meu tempo e somar esforços em uma empreitada que, no fundo eu sabia que não seria nada fácil, mas coloquei-me a disposição da luta da classe ruralista, como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, entidade que representa e defende toda a classe produtora rural no Estado, por meio de Sindicatos localizados em diversos municípios. No início, confesso, estava mais esperanço em ver algumas pendencias resolvidas, entre elas a renegociação das dívidas dos produtores rurais que tirava a tranquilidade e o sono de muita gente. Com o passar dos anos a gente vê que poucos sentem o drama e a luta do homem do campo.
Durante esse período, avançamos em algumas áreas, conquistamos espaço para o setor rural, ampliamos o relacionamento com diversas instituições, melhoramos o agronegócio da Paraíba através da capacitação do produtor, difusão de novas tecnologias, entre outras ações. Porém a questão da dívida do produtor pouco avançou.
Eu já perdi a conta de quantas foram a idas e vindas à Brasília para discutir o assunto; Quantas caminhadas pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em Brasília. Quantas reuniões com parlamentares, audiências com a presidência do BNB em Fortaleza. Palestras e mais palestras de norte a sul da Paraíba para orientar os produtores. Sei que não estou só nessa batalha e posso contar com o apoio incondicional da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e das Federações da Região Nordeste. Mas a situação continua emperrada, sem solução, pois depende de vontade política para ser resolvida. Falta representatividade politica para o setor rural na Paraíba e no Nordeste. Até agora só temos muitas promessas e algumas medidas paliativas que não promovem nenhum resultado concreto.
A situação se agravou ainda mais após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) que obrigou as instituições financeiras públicas federais a executar as dívidas em um pequeno espaço de tempo, depois de vencida a operação de crédito. Essa decisão não levou em conta que a situação climática do nordeste é diferente do restante do País e que receita obtida com a atividade agropecuária na região, quando é um ano de chuvas regulares, geralmente é anual. Ou seja, se a renda do produtor for insuficiente, será necessário aguardar a receita do ano seguinte para a amortização do debito. Hoje são milhares de devedores que estão perdendo suas terras para os bancos e outras centenas sendo cobrados na Justiça e ameaçados de terem seus bens leiloados ou mesmo adjudicados, seja pelas instituições financeiras ou mesmo pela União.
Desde 1992, quando aconteceu a 1ª renegociação de dívida rural, foram 19 medidas provisórias e 15 projetos de lei que não resolveram a situação. Hoje, são 146 mil execuções judiciais. São 146 mil produtores e suas famílias que podem perder suas propriedades.
Por causa disso, nesta semana, o assunto voltou a ser pauta dos principais noticiários, pois cansados de esperar, os produtores rurais de diversos estado do Nordeste resolveram ir para as ruas protestar. O banco do Nordeste teve as portas acorrentadas e centenas de produtores, de todo os estados nordestinos acamparam em frente a agência. A mobilização foi realizada no município de Patos, sertão da Paraíba e permaneceu por três dias, até que o assunto repercutisse em no cenário político, em Brasília.
Nunca insuflei ninguém a atos de revolta, pois acredito primeiro no diálogo, mas esse movimento que nasce nas bases, é mais que legítimo e tem todo meu apoio. Mas estive o tempo todo com os colegas, pois está na hora de dar um basta. Não dá mais para esperar a boa vontade de quem não se importa com o produtor.
É sempre bom lembrar que a falta de pagamento dos débitos, nada tem a ver com falta de caráter ou má fé do produtor, como alguns desinformados tentam divulgar, muito pelo contrário. Foi na boa fé que os produtores contraíram os empréstimos, a fim de ampliar a produção de alimentos, gerar ocupação e renda no campo e cuidar de suas famílias. Exemplo disso é o resultado da balança comercial do Brasil em que o agronegócio representa cerca de 22% do PIB brasileiro. O setor emprega cerca de 30 milhões de pessoas, sendo que entre 16 e 17 milhões encontram-se no setor primário e o restante distribuído pelos diversos segmentos que compõem o agronegócio. Outro dado que precisa ser levado em consideração é que o Nordeste contribui com 28% do PIB nacional e recebe apenas 12% de repasse federal. O valor desse repasse é muito menor que que a renuncia fiscal concedida à Zona Franca de Manaus, que foi de R$ 21 bilhões.
As dívidas cobradas hoje foram contraídas na década de 90, período em que a região nordeste passou por 6 anos de seca impossibilitando toda e qualquer produção agropecuária. As chuvas irregulares, a falta de assistência e de capacitação dos pequenos proprietários rurais está entre os principais fatores que impedem que essas dívidas sejam pagas. Assim, centenas de produtores nordestinos já abandonaram a atividade, outros entregaram a propriedade aos bancos, mas ainda tem aqueles que lutam para manter o pouco que resta.
É uma política injusta, pois se fossem assentados da Reforma Agrária o Governo estaria protegendo. Mas quando se trata do produtor que comprou sua propriedade com o suor de seu trabalho, nada é feito para mantê-lo na terra produzindo. Do outro lado, vemos o mesmo protecionismo acontecer com banqueiros e grandes indústrias com anistia e perdão da dívida.
Não me canso de falar que a dívida do produtor não é apenas um problema econômico, mas especialmente social, pois sem ter condições de permanecer na atividade rural, centenas de pequenos e médios produtores rurais estão literalmente abandonando as propriedades e partindo com a família toda para os grandes centros, onde não tem a qualificação devida para o mercado de trabalho e estão vivendo nas periferias formando os aglomerados, com subempregos e alijados do processo de desenvolvimento. A previsão é que em 2050 apenas 7% da população brasileira estará no campo, uma redução de mais de 10% se comparado a este momento. E no nordeste, quantos então vamos ficar? Será que pelo menos 2% resistem a falta de políticas públicas, falta de apoio para produzir?
Ainda existe tempo para interromper este quadro cruel e desumano que a sociedade impõe ao homem do campo. Se o governo quer mudar a realidade e a condição social da população, como tem divulgado em relação à erradicação da pobreza, é importante que olhe primeiro para o campo. Estes cidadãos não estão indo para as cidades porque querem. Ninguém escolhe viver em periferias e favelas e criar seus filhos no submundo das drogas. Estas pessoas estão abandonando as propriedades porque não têm outra opção.
*Mário Borba – é presidente do Sistema Faepa/Senar e presidente do conselho Administrativo do Sebrae/PB