28 de março de 2024

Faepa apresenta Proposta de Alteração na NA-101 para Licenciamento Agropecuário na Paraíba

Jocelio Oliveira

Durante a reunião extraordinária do Grupo de Trabalho Técnico (GT) de acompanhamento da implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), foi apresentada a proposta para reclassificar as atividades agropecuárias e simplificar os processos de licenciamento, visando desburocratizar e agilizar os procedimentos.

A apresentação foi conduzida pelo Assessor Técnico Izaias Soares, que baseou suas propostas em um estudo comparativo dos normativos ambientais dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. Este estudo possibilitou identificar lacunas e oportunidades de aprimoramento na legislação ambiental paraibana no que diz respeito ao licenciamento das atividades agropecuárias.

“A mudança no licenciamento ambiental da agropecuária na Paraíba é importante para o desenvolvimento do setor, criação de empregos e sustentabilidade. A proposta de mudança na NA 101 busca simplificar o processo, promover práticas sustentáveis e fortalecer a fiscalização. Esperamos que essa proposta ajude a impulsionar a agricultura na Paraíba e a melhorar a vida das pessoas no estado’, explica. 

A reunião ocorreu na última quarta-feira (27), e foi sediada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) em João Pessoa. Além da Faepa estiveram presentes representantes de diversas entidades governamentais e da sociedade civil, incluindo SUDEMA,PROCASE, AESA, EMPAER, SEDAP, FAEPA/SENAR, ASPLAN e SINDALCOOL.
Além do Assessor Técnico, o Assessor Jurídico Victor Ventura também participou da reunião.

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Publicado em: 28 de março de 2024