1 de abril de 2024
Faepa cria Grupo de Trabalho com Asplan para acompanhar questão indígena Tabajara na PB
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) criaram um Grupo de Trabalho para acompanhar as ações relacionadas à demarcação de terras indígenas na região do Litoral Sul do Estado. As instituições já vem debatendo o tema e formalizaram a parceria hoje (1), em reunião na sede da Faepa.
Segundo levantamento feito pelas instituições, a concretização das demarcações têm o potencial de atingir 963 propriedades rurais, nos municípios do Conde, Pitimbu e Alhandra, numa área total de 28.600 mil hectares. A área está em estudo como Terra Indígena Tabajara, conforme estabelecido na portaria 878/2024 da Funai.
“Essa questão não atinge apenas as empresas do agro. As demarcações também podem implicar as indústrias, o comércio e o setor de serviços dessas cidades. Por isso, no futuro, vamos convidar também outras entidades para compor esse grupo de trabalho”, afirmou o presidente da Faepa, Mário Borba.
Marcelo Bertoni, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA
A união dos setores econômicos potencialmente afetados também foi um dos pontos destacados durante a fala do presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Marcelo Bertoni, que também é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).
“A criação do grupo é importante para acompanhar o andamento dos processos, para que os ritos sejam feitos de forma correta. Porque ao mesmo tempo em que não somos contrários aos direitos dos povos originários, não queremos que a correção de uma injustiça, como eles alegam, gere outra contra o produtor”, defendeu.
A partir de agora, as assessorias jurídicas das duas instituições irão atuar em parceria e junto aos produtores representados pelas entidades. “Nosso trabalho será árduo e contamos com a ajuda de todos dos proprietários”, resumiu o assessor jurídico da Asplan, Ricardo Afonso.
A reunião contou ainda com a presença de diretores e assessores técnicos da Faepa e da Asplan. Também participaram do debate de hoje o secretário de planejamento e procurador-geral do Conde, Márcio Simões e o procurador-geral, Marcos Ramalho.
“É importante que a sociedade acompanhe todo o processo. Esse grupo é formado por pessoas e empresários que podem ser afetados pela demarcação. Então essa participação garante tanto que eles entendam o que os povos originários estão reivindicando, quanto defender o seu próprio direito”, resumiu o procurador Marcos Ramalho.
CNA já acompanha questões indígenas e todo país
Há mais de 15 anos, desde o processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem acompanhando questões fundiárias relacionadas aos povos originários.
Procurador-geral do Conde, Marcos Ramalho (esq), e o consultor jurídico da CNA, Rudy Ferraz (dir)
O consultor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, é um dos profissionais que acompanha essa temática e orientou os participantes sobre quais são os procedimentos adotados em demarcações.
“A lei 14.701 de 2023 e outras decisões recentes do Supremo Tribunal Federal trouxeram segurança jurídica para o produtor rural. Por isso, nossa orientação é a de que acompanhem a situação do estado para verificar se a lei está sendo cumprida”, defendeu Rudy.
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Publicado em: 1 de abril de 2024