6 de junho de 2023
Faepa, Ministério da Agricultura e Sedap discutem política de pagamento por serviços ambientais na PB
A Faepa, o Superintendência Federal do Ministério da Agricultura na Paraíba, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e produtores rurais se reuniram, na sede da SFA em João Pessoa, nesta segunda (5), para discutir a elaboração de proposta de regulamentação para pagamentos por prestação de serviços ambientais no Estado.
A intenção do encontro foi dar um primeiro passo que contribua para a ocupação de um vácuo legal na Paraíba, que acaba permitindo situações como a de empresas e indústrias que, como resultado de sua atividade, poluem o meio ambiente, mas pagam esse passivo em outros estados.
“São considerados serviços ambientais a recuperação de nascentes, a preservação de mata nativa, entre outras ações que os produtores rurais já fazem nas propriedades. O pagamento por esse trabalho representa uma fonte alternativa de renda, além de reconhecer a agropecuária sustentável”, comentou o assessor especial da presidência, Gabriel Petelinkar.
O Brasil já tem uma legislação federal sobre o tema desde 2021. No Estado, a criação dessa lei é uma iniciativa que se desenvolve em paralelo a outras, que também tem foco na preservação, a exemplo do Plano Agricultura de Baixo Carbono, cuja política está sendo atualizada pela Sedap.
Além de Gabriel, participaram da reunião os assessores técnicos da Faepa, Izaías Soares e Jair Correia, o representante da Sedap, Demilson Lemos, superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Lúcio Matos e o produtor rural Rômulo Montenegro.
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Publicado em: 6 de junho de 2023