24 de setembro de 2010
FAEPA/SENAR-PB participa do II Seminário Internacional de IG
Dos dias 20 a 22 de setembro o Sistema FAEPA/SENAR-PB participou do II Seminário Internacional de Indicação Geográfica na Paraíba. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE em João Pessoa realizado pelo Fórum Paraíbano de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (COFECUB).
Em sua segunda edição, o evento discutiu a importância das IGs para a valorização dos produtos de cada região do país e reuniu pesquisadores e representantes de entidades do Brasil, França e Argentina.
Segundo representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI que é o responsável pelo registro das IGs no Brasil, o assunto que ainda é recente no Brasil e precisa de amplo debate com todos os agentes envolvidos, em especial o produtor rural. A primeira IG brasileira foi registrada em 2005, sendo que o sistema de identificar um produto de acordo com a região é adotado por outros países há centenas de anos. Par se ter uma idéia na União Européia existem mais de cinco mil Indicações Geográficas quanto que no Brasil são penas sete aprovadas e registradas pelo INPI.
Aprofundar questões relacionadas as Indicações Geográficas (IG), explorar o potencial de promover IGs no Nordeste e ajudar na estruturação de uma rede de apoio com produtores e investidores, foram alguns dos temas apresentados no evento.
Para Domingos de Lélis, responsável pelo Projeto Arroz Vermelho da FAEPA/SENAR-PB, “o evento veio esclarecer muito o processo de criação e registro das IG e comprovar que não só o Brasil, mas a Região Nordeste. “Acreditamos que a Paraíba tem muitos produtos com potencial para conquistar uma IG e com isso elevar o valor do trabalho do produtor rural e acima de tudo melhorar sua renda”, disse.
Representando o Fórum Paraibano de IG, Manoel Octavio Silveira, apresentou a proposta do Fórum que foi criado de forma pioneira no Brasil e que está servindo de modelo para outras regiões do país. Na ocasião, mostrou o Programa Arroz Vermelho, trabalho que vem sendo realizado com o apoio da FAEPA/SENAR-PB no Vale do Piancó da Paraíba.
O Fórum Paraibano de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas é composto pela Faepa, Senar, SEBRAE, BNB, Insa, UFPB, UEPB, SFA e Embrapa.
Programa Arroz Vermelho do Vale do Piancó
O projeto para obtenção da Indicação Geográfica do Arroz vermelho do vale do Piancó, na modalidade Indicação de Procedência é uma parceria do MAPA com a FAEPA que atende cerca de 500 produtores rurais com o propósito de ampliar a cultura do arroz vermelho e difundir para o mundo a produção do Vale do Piancó.
Para um produto obter uma IG é preciso uma profunda investigação histórica e técnica que comprovem o valor cultural e acima de tudo a peculiaridade do produto em determinada região. Nesse sentido, o arroz vermelho reúne todas as condições necessárias, pois é um dos principais componentes da dieta alimentar do nordestino e é cultivado principalmente nos Estados da Paraíba, com algumas iniciativas no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas, sendo também produzido em alguns municípios do Norte de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação Social FAEPA-SENAR
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