18 de dezembro de 2012
Presidente da FAEPA comenta Caravana da Seca na PB
Ao cumprimentá-lo, venho parabenizar a direção da Assembleia Legislativa da Paraíba pela realização da “Caravana da Seca”, que pode verificar, in loco, a situação de calamidade enfrentada pela população urbana e rural de nosso estado, devido à prolongada estiagem que acomete nosso estado.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA) tem acompanhado o drama de muitos produtores rurais que, perderam suas plantações e rebanhos devido à falta de água e alimento. Muitos estão desistindo da atividade por falta de perspectivas e de qualquer tipo de apoio para se recuperarem desse prejuízo.
Ao longo dos anos registramos várias secas e, como se anuncia, essa sem dúvida é a maior e mais severa dos últimos 30 anos. Apesar da disponibilidade de tecnologia e se recursos por parte do Governo Federal e inúmeras instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, pouca coisa mudou para quem vive na Região Semiárida desse país.
Diversos órgãos foram criados como o DNOX, a UDENE, o INSA, o BNB entre outros e até hoje não há uma política efetiva de convivência com a seca. Sem alternativas e assistência a população está deixando os campos e pequenas cidades e migrando para os grandes centros urbanos. Por causa disso, a massa que ainda resiste e tenta conduzir seus empreendimentos rurais se encontra endividada e sem nenhuma condição de pagamento.
A história se repete e novamente o governo faz muita propaganda e pouca ação efetiva. Até agora não existe uma medida provisória ou lei que contemple todos os tomadores de crédito que dependem das intempéries do tempo. O crédito existe, está atendendo outros setores, como indústria, comércio e bancos que fazem seu capital de giro, porém o meio rural pouco tem acesso, e quando tem, não encontra garantias que o estimule a investir. Assim, estudos mostram que em 2050 apenas 7% da população permanecerá na área rural e na região semiárida.
É interessante observar que para outras finalidades como a Copa do Mundo, as licitações para a construção de estádios foram liberadas. Porque não fazer o mesmo para acelerar as obras transposição do Rio São Francisco que se encontra parada em diversos trechos? Também lembramos a construção da Transnordestina. Essas são obras estruturantes para promover o desenvolvimento de uma região como a nossa, e que poderia estar empregando 40 a 50 mil nordestinos, sendo concluída mais rápida e solucionando alguns problemas crônicos. Pelo contrário, em diversas localidades onde as obras foram iniciadas, ficou um rastro de desilusão e prejuízo. Pessoas acreditaram na proposta de trabalho e investiram tudo o que tinham e até contraíram dívidas para atender a demanda, comprando máquinas e caminhões, ampliando hotéis e restaurantes e hoje são penalizados, tendo que devolver tudo o que adquiriram e ainda ficam endividados.
O Nordeste tem alternativas, sim. Temos o exemplo do ex-governador Ciro Gomes que, na grande seca dos anos 90, construiu em 90 dias 300 quilômetros de adutora, o Oros à Fortaleza, resolvendo o problema da falta de água naquela região.
A posição geográfica do Nordeste apresenta grandes oportunidades para o Brasil contribuindo estrategicamente com a logística de transporte para o restante do país e para o mundo a fora através do atlântico e das vias aéreas. Além de facilitar o tráfego de produtos e serviços à melhoria dos portos e aeroportos que podem ser ampliados, isso proporcionaria a geração de emprego em diferentes níveis do conhecimento. Para isso acontecer precisamos que o governo e toda classe política volte toda atenção para o potencial dessa região, promovendo obras estruturantes. Caso contrário vamos ver em poucos anos um semiárido abandonado. Produtores que deixarão os campos em direção à cidade superlotando o sistema público de saúde, educação, entre outros que já estão abarrotados.
Não podemos nos conformar com dados que apontam que, em pleno século XXI ainda exista regiões com mais de 20% da população analfabeta. As políticas públicas até hoje não tem uma estrutura diferenciada para a região e muito menos para o meio rural. Os investimentos que são alocados são determinados com as mesmas bases de todo país, com prazos (um ano de carência), que não consideram a realidade local. As medidas e leis até hoje publicadas não condizem com a realidade. As pessoas que permanecem na região nutrem uma esperança ou são teimosas em pensar que um dia as coisas podem melhorar.
Assim, precisamos urgentemente de infraestrutura, logística, grandes investimentos e educação. Precisamos educar, capacitar e dar oportunidades para nosso povo mostrar que é capaz de criar, empreender e se desenvolver; Que o meio rural é viável e rentável; que há força para o trabalho e disposição para encarar os desafios, basta que as condições mínimas sejam dadas.
Esperamos que a “Caravana da Seca” realizada pela Assembleia tenha conseguido enxergar a gravidade da situação e que consiga tirar do papel os projetos e propostas tornando-os realidade na vida do cidadão paraibano que ano após ano, enfrenta a mesma história.
Pedimos ainda que todos os deputados, independente de posição partidária, façam gestão junto ao Poder Executivo para que promovam programas e obras emergenciais e estruturantes de médio e longo prazo, a saber:
• Programa Estadual permanente de apoio e incentivo a produção de forragens a exemplo da Santana Semente e da Fazenda Laranjeiras no RN;
• Reestruturação do Programa Leite da Paraíba;
• Reestruturação da EMATER;
• Retomada das obras da transposição do Rio São Francisco;
• Recuperação dos perímetros irrigados existentes;
• Projeto integrado de armazenamento e distribuição de água no estado (independente da transposição), a exemplo do estado do Ceará que
perenizou 81 rios com o projeto de integração das bacias hidrográficas;
• Recuperação da Ferrovia Paraibana;
• Extensão da Ferrovia Transnordestina para atendimento no Estado da Paraíba.
Atenciosamente,
Mário Antônio Pereira Borba
Assessoria de Comunicação Social FAEPA/SENAR-PB
(83) 3048 6073/9988 6475